Boliviana tem dinheiro retido ao entrar no país com mais de U$ 12 mil dólares sem declaração fiscal

Corumbá (MS)- Uma mulher de nacionalidade boliviana foi flagrada na manhã desta terça-feira (20), por servidores da Receita Federal, quando tentava entrar no país portando U$ 12.500,00 dólares, sem que o valor tenha sido declarado ao fisco. De acordo com informações da Receita Federal foram retidos U$9.400,00 dólares pela não declaração de porte de valores. […]

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20 set 2016 Por Erik Silva 10h02
Valor excedente ao permitido pela legislação foi retido pela Receita Federal em Corumbá / Foto: Divulgação

Valor excedente ao permitido pela legislação foi retido pela Receita Federal em Corumbá / Foto: Divulgação

Corumbá (MS)- Uma mulher de nacionalidade boliviana foi flagrada na manhã desta terça-feira (20), por servidores da Receita Federal, quando tentava entrar no país portando U$ 12.500,00 dólares, sem que o valor tenha sido declarado ao fisco. De acordo com informações da Receita Federal foram retidos U$9.400,00 dólares pela não declaração de porte de valores.

O fato ocorreu no posto de fiscalização Esdras em Corumbá, na fronteira com a Bolívia. A legislação a declaração de valores é obrigatória toda vez que o viajante portar (levar ou trazer) uma quantia superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda, em uma viagem internacional. Caso este viajante seja fiscalizado pelos agentes da RFB (antes ou depois de uma viagem internacional), a não apresentação da e-DBV pode acarretar a retenção ou, até mesmo, a perda dos valores que excederem o limite de R$ 10.000,00, assim como a aplicação de sanções penais previstas na legislação brasileira (Lei nº 9.629, de 29 de junho de 1995; Decreto nº 6.759, de 2009, arts, 700 e 777 a 780).

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