Câmara de Corumbá na mira dos órgãos de fiscalização

Corumbá (MS)- Como diria a vovó; onde há fumaça, há fogo. E os últimos meses tem sido de tensão na Câmara Municipal de Corumbá. Isso porque as ações administrativas e muitas decisões tomadas pelo comando da casa de leis nos últimos dois anos chamaram a atenção dos órgãos de fiscalização que começaram a cobrar explicações […]

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19 out 2016 Por Erik Silva 12h53
Proposta corrige salario de servidores efetivos pelo índice IGPM acumulado de 2014 e 2015 / Foto: Erik Silva

Tribunal de Contas do Estado realiza auditoria nas contas da Câmara de Corumbá

Corumbá (MS)- Como diria a vovó; onde há fumaça, há fogo. E os últimos meses tem sido de tensão na Câmara Municipal de Corumbá. Isso porque as ações administrativas e muitas decisões tomadas pelo comando da casa de leis nos últimos dois anos chamaram a atenção dos órgãos de fiscalização que começaram a cobrar explicações do poder legislativo corumbaense.

E mais do que isso, seguindo a máxima de que quem quer saber vai atrás e não apenas pede explicação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), decidiu se “instalar” ainda que por tempo determinado, na casa Barão de Vila Maria, mais conhecida como a Câmara Municipal de Corumbá.

O motivo? Bom, segundo informações da Assessoria do TCE, a nobre casa de leis está passando por uma auditoria de rotina e o alvo seria fazer um levantamento das contas de 2015. Coincidentemente o mesmo ano em que algumas anormalidades salariais, além da criação de cargos que ficaram à disposição da mesa diretora presidida pelo vereador Tadeu Vieira e ainda a suplementação de salários que em alguns casos poderiam chegar a 150% começaram a ser denunciadas por este jornalista, afinal, quem não se lembra do volumoso salário pago a uma servidora comissionada que em março de 2015 chegou a receber R$ 32 mil reais por um único mês de trabalho?  Ou ainda o contador daquela casa de leis que no ano seguinte recebeu meros 52 salários mínimos? Na época o presidente do poder legislativo alegou que a dedicada servidora trabalharia 24 horas por dia durante os sete dias da semana, já para o contador a justificativa seria que o valor superior a R$ 45 mil reais pagos a ele no mês de março, seria para compensação de férias não usufruídas.

Ocorre que no Portal da Transparência da CMC, a informação não condiz com a justificativa apresentada, já que desde 2014 (quando as informações referentes aos gastos da instituição passaram a ser divulgada na internet), o referido servidor vem recebendo normalmente os vencimentos atinente as férias dos anos correspondentes. Chama a atenção então, o fato do contador em 2016 ter gozado do recebimento de duas férias remuneradas no período de três meses, o que totalizou somente neste ano de 2016 mais de R$ 40 mil reais destinados ao pagamento dos abonos.

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Portal da Transparência mostra servidor recebendo férias remuneradas por duas vezes em um período de 3 meses em 2016 / Reprodução Portal da Transparência

Além do Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público também vem demonstrando que está de olho nas ações dos vereadores, e chegou a abrir um inquérito para apurar a legalidade das circunstâncias que levaram a servidora a receber essa quantia. A versão eletrônica do Diário Oficial do MPE desta quarta-feira (19), trouxe a informação sobre o Procedimento Preparatório para “apurar se a pessoa de Ricardo Chimirri Cândia é servidor da Câmara Municipal de Corumbá e se presta regularmente o serviço naquele órgão legislativo”.

Segundo publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, o ex-prefeito que atua como Gestor de Obras e Projetos na Prefeitura de Corumbá, esteve cedido à Câmara Municipal desde janeiro de 2014.

Na mesma publicação o MPE abriu Procedimento Preparatório para “apurar se o vereador Augusto do Amaral teria descumprido determinação judicial que o impedia de frequentar o gabinete e as sessões da Câmara Municipal de Corumbá, pelo período de dois meses e quinze dias”.

Por enquanto tudo faz parte de procedimentos normais de fiscalização dos órgãos competentes, haja vista que assim como já foi divulgado em matéria no Folha MS, ao terminar a atual legislatura, ou seja, os quatro anos em que se mantiveram junto a Câmara Municipal de Corumbá, os 15 vereadores foram responsáveis por gerir nada mais nada menos que um orçamento superior a R$ 59 milhões de reais, que saíram dos bolsos dos contribuintes Corumbaenses.

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