Justiça determina retirada de cerca e SPU concede título de uso aos moradores de Porto Esperança

A incerteza de dona Firmosina da Silva, 93 anos, em Porto Esperança, 70 quilômetros de Corumbá, chegou ao fim. Na quinta-feira, 16, ela recebeu o título da área, acabando com o receio de ter que deixar o local em que vive desde o ano de 1954, o que a deixou extremamente feliz. E não é […]

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17 jul 2015 Por Ascom PMC 19h16
Moradores pedem que local receba melhorias em sua infraestrutura / Fotos: Enviadas por moradores de Porto Esperança

Moradores pedem que local receba melhorias em sua infraestrutura / Fotos: Enviadas por moradores de Porto Esperança

A incerteza de dona Firmosina da Silva, 93 anos, em Porto Esperança, 70 quilômetros de Corumbá, chegou ao fim. Na quinta-feira, 16, ela recebeu o título da área, acabando com o receio de ter que deixar o local em que vive desde o ano de 1954, o que a deixou extremamente feliz.

E não é para menos, ela e mais 18 famílias da região, viveram um drama que começou no final de 2013, quando uma empresa agropecuária de Minas Gerais cercou a área, causando uma grande preocupação aos moradores que não tinham, por exemplo, acesso às pequenas plantações que eles mantinham naquela localidade.

Por decisão da juíza federal, Gabriela Azevedo Campos Sales, no início de 2014, a empresa foi obrigada a retirar a cerca e, após isto, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) enviou uma equipe técnica até o local, para fazer mapeamento da área, fazer o cadastro dos moradores, delimitar e oficializar a regularização dos terrenos.

Isto aconteceu na quinta-feira quando 19 famílias receberam o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), que reconhece a terra como decisiva para a melhoria das condições de vida da população ribeirinha de Porto Esperança. Sobral informou que o TAUS é um documento que permite que os ribeirinhos usem a terra como moradia.

“Estou muito feliz. Já tinha perdido as esperanças. Não acreditava mais que iria receber o titulo”, afirmou Fermosina da Silva. Ela revela que não se vê morando em outro local, e muito menos na cidade. “Tenho lugar para morar na cidade. Tenho filhos formados em Campo Grande, mas não me sinto em paz na cidade. Aqui tenho a minha própria casinha e pretendo ficar até o fim da vida em Porto Esperança”, ressaltou.

 

A decisão foi celebrada também pela família de Maria Tereza Bernardes Esteves, moradora na região há 60 anos. Emocionada ela lembrou seus dois filhos nascidos no local e que “só tenho que agradecer a todos que lutaram pra sair a documentação. Agora sim a casa é nossa. Lutamos muito contra aquelas pessoas que queriam tomar tudo da gente”, disse. “Agora, com o título, a gente se sente seguro, e ninguém pode me tirar mais daqui”, completou o vizinho Valmir Mosqueira, outro antigo morador de Porto Esperança.

Regularização fundiária

A diretora-presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (Fuphan), Maria Clara Scardini, disse que a entrega dos títulos em Porto Esperança, representa mais um esforço do Poder Público em levar à frente o processo de regularização fundiária, tanto na área urbana quanto na rural.

Ele destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido em parceria com a Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, e que isto tem resultado em “vitórias para a população, tanto da cidade, como do campo, garantindo os direitos a estas pessoas de ter sua moradia regularizada, além de permitir acesso a outros serviços”, afirmou.

Em Porto Esperança, além da entrega do título, a equipe da Fuphan aproveitou para mais um contato direto com a comunidade que, com o documento recebido do Governo Federal, passam fazer parte do cadastro do Município, garantindo acessos aos mais diversos programas sociais, por exemplo.

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