Justiça Eleitoral concede direito de resposta e define perda de tempo em propaganda de candidato à prefeitura de Corumbá

Corumbá (MS)- Dois candidatos à prefeitura de Corumbá foram punidos pela Justiça Eleitoral por publicação indevida de conteúdo ofensivo e/ou inverídico durante o horário político gratuito apresentado pelas coligações “Por amor à Corumbá” e “Juntos por Corumbá”. A primeira decisão emitida pelo Juiz a 50ª Zona Eleitoral, André Luiz Monteiro, julgou procedente a representação oferecida […]

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26 set 2016 Por Erik Silva 12h49

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Corumbá (MS)- Dois candidatos à prefeitura de Corumbá foram punidos pela Justiça Eleitoral por publicação indevida de conteúdo ofensivo e/ou inverídico durante o horário político gratuito apresentado pelas coligações “Por amor à Corumbá” e “Juntos por Corumbá”. A primeira decisão emitida pelo Juiz a 50ª Zona Eleitoral, André Luiz Monteiro, julgou procedente a representação oferecida pela coligação “Por amor à Corumbá” encabeçada pelo candidato Paulo Duarte (PDT), afirmando serem inverídicas as informações veiculadas no horário político da coligação “Juntos por Corumbá” representada pelo candidato Ruiter Cunha de Oliveira (PSDB), onde atribuem o fechamento da antiga Feira BrasBol ao atual prefeito e candidato a reeleição, conferindo a ele ainda, a retirada de forma truculenta dos responsáveis pelos antigos feirantes.

Em sua defesa a coligação do representante afirmou que o fechamento da antiga feira BrasBol foi determinado pela recomendação emitida pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Corumbá sob pena de ser responsabilizado pelo não cumprimento da recomendação. Em sua decisão a Justiça Eleitoral julgou procedente a ação e concedeu direito de resposta ao candidato “em tempo igual ao da ofensa, devendo para tanto, a resposta ser veiculada em dois períodos de 1 minuto e 47 segundos cada”.

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Já a coligação “Juntos por Corumbá” entrou com representação contra a coligação “Por Amor a Corumbá” alegando que a veiculação da propaganda eleitoral do dia 16 de setembro, onde a representada teria feito a afirmação que recursos aprovados pelo Senado ao município, seria prova de honestidade e combate à corrupção feitos pelo atual prefeito, que, segundo a representante, teria se utilizado de “trechos de jornais, para, com isso, degradar e ridicularizar o candidato da coligação representante”.

Em sua decisão, o Juiz Eleitoral André Luiz Monteiro julgou procedente a ação e deferiu pela “perda de tempo equivalente ao daquele usado na prática do ilícito, a saber, 4 minutos (oito inserções de 30 segundos), no período do próximo horário eleitoral gratuito em inserções, na televisão. No mencionado tempo deverá ser veiculada a informação de que a não veiculação da propaganda resulta de infração da lei eleitoral”, decidiu.

 

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