Lava Jato: Teori permite que Bumlai cumpra prisão domiciliar

A defesa de Bumlai recorreu ao STF

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18 nov 2016 Por Agencia Brasil 10h31
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Pecuarista José Carlos Bumlai

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu nesta quinta-feira (18) que o pecuarista corumbaense José Carlos Bumlai cumpra prisão domiciliar, devido a seu debilitado estado de saúde.

Bumlai teve prisão preventiva decretada pelo juiz Sérgio Moro, que chegou a permitir que ele cumprisse a medida em casa para tratamento de um câncer na bexiga, mas, após cinco meses, ordenou que ele retornasse à carceragem da Polícia Federal em Curitiba, em setembro. Na ocasião, o juiz alegou que os atestados apresentados para justificar a prisão domiciliar eram vagos e não traziam previsão de alta.

Moro levara em consideração também indícios de que Bumlai teria “auxiliado terceiros a subornar criminoso a fim de evitar que este celebrasse acordo de colaboração premiada”.

A defesa de Bumlai recorreu ao STF para que ele cumprisse a prisão preventiva em casa, com tornozeleira eletrônica, em função de seu estado de saúde. Bumlai tem também problemas cardíacos. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se contra a medida, com a justificativa de que, em casa, o pecuarista poderia dar continuidade a práticas criminosas.

Teori, de início, havia negado o pedido da defesa, mas agora reconsiderou sua decisão, permitindo que Bumlai aguarde em casa o julgamento de mérito sobre seu habeas corpus.

“O restabelecimento da prisão domiciliar do paciente é medida, mais do que adequada, recomendável, uma vez que visa a preservar ao mesmo tempo a integridade física do custodiado e mantém hígidos os fundamentos da prisão preventiva”, escreveu Teori na decisão, em que também determina que a 13ª Vara Federal de Curitiba remeta ao STF informações sobre o estado de saúde de Bumlai.

Em setembro, Moro condenou Bumlai, que foi apontado pelos investigadores como amigo pessoal do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, a nove anos e dez meses de prisão, como consequência das investigações da Operação Lava Jato. Bumlai foi condenado por ter contraído um empréstimo, nunca quitado, de R$ 12 milhões no Banco Schahin com objetivo de usar o dinheiro para pagar dívidas de campanhas eleitorais do PT. Em troca, o grupo Schahin fechou um contrato de US$ 1,5 bilhão para operar um navio-sonda da Petrobras.

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