MP denuncia 6 por superfaturamento em obra do Aquário do Pantanal

Segundo ação, duas empresas e seis pessoas seriam responsáveis, entre os acusados estão Edson Giroto e ex-funcionário da Agesul.

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05 nov 2016 Por G1 7h20
Alvo da operação Federal, Proteco tem contratos com o Estado suspensos

De acordo com a CGU, houve um acréscimo de R$ 4 milhões ao projeto inicial. Grande parte já foi paga

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP-MS) encontrou indícios de superfaturamento nas obras do Aquário do Pantanal, em Campo Grande. A ação pede a condenação de duas empresas e de seis pessoas, dentre elas o ex-secretário estadual de Obras Edson Giroto e o funcionário da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) Luiz Mário Mendes Leite Penteado.

A assessoria do governo informou que ainda são necessários cerca de R$ 67 milhões para terminar as obras e trabalha para conseguir liberar o recurso.

Uma das empresas apontadas como participantes do esque é a Fluídra de Santa Catarina, que ainda não se manifestou sobre o caso. O advogado Valeriano Fontoura, que defende Edson Giroto, disse que aguarda a citação do ex-secretário de Obras do governo do estado para apresentar defesa. O servidor público afirmou que a contratação da Fluídra com a dispensa de licitação foi feita com base no parecer jurídico da Agesul. Não conseguimos localizar os outros denunciados.

Segundo o MP-MS, os dois organizaram um esquema para facilitar a contratação da empresa catarinense Fluídra Brasil, responsável pela implantação do sistema de filtragem, automação, iluminação e cenografia dos tanques do Aquário do Pantanal. O custo da operação foi de R$ 25 milhões.

Para abrir caminho para a contratação da Fluídra, Giroto e Luiz Mário teriam dispensado a empresa Terramare, contratada anteriormente para fazer um trabalho parecido no Aquário por menos de um terço do valor: R$ 8 milhões.

Para os promotores, a manobra contou com a “imprescindível colaboração e participação da empresa de arquitetura e urbanismo de Ruy Othake, do engenheiro de Campo Grande José Antônio Toledo Areias e de outras duas pessoas. A empresa paulistana cuidou do projeto de filtragem da água dos tanques do Aquário.

A ação do MP-MS contou com um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o chefe da CGU-MS, João Paulo Barbieri, a alegação do grupo era de que só a Fluídra tinha capacidade para tocar a obra, mas a CGU fez levantamento e apontou que outras tinham até mais estrutura que a Fluídra para fazer o serviço.

De acordo com a CGU, houve um acréscimo de R$ 4 milhões ao projeto inicial. Grande parte já foi paga.

Outro indício de irregularidade foi a denúncia de uma ex-funcionária da Fluídra ao MP de Santa Catarina, que diz que a contratação da empresa foi superfaturada com pagamento de propina.

As pessoas citadas na ação foram denunciadas por improbidade administrativa. O MP pediu o bloqueio de bens de até R$ 140 milhões de cada denunciado. A medida serve para assegurar o ressarcimento de um possível prejuízo aos cofres públicos caso haja condenação. O processo está sendo analisado pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

O Aquário do Pantanal começou a ser construído em 2011 e deveria ser entregue dois anos depois.
O orçamento inicial de R$ 84 milhões saltou para mais de R$ 200 milhões. As obras, ainda sem data para conclusão, estão paradas.

No lugar dos 7 mil animais de 263 espécies de água doce que já deveriam estar expostos ao público, o que todos podem ver é apenas um mar de desperdício.

A assessoria do governo de Mato Grosso do Sul informou que são necessários mais R$ 67 milhões para a conclusão das obras e que trabalha para conseguir liberar o recurso

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