PMA autua empresa por transporte ilegal de Lama Asfáltica na BR-262

Corumbá (MS)- A Polícia Militar Ambiental autuou nesta quarta-feira (28), uma empresa responsável pelo transporte de material poluente sem a devida licença ambiental para a atividade. O flagrante ocorreu no quilometro 656 da BR-262 na altura do local conhecido como Buraco das Piranhas, durante fiscalização de rotina os policiais abordaram um caminhão carregado com 158 […]

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29 set 2016 Por Erik Silva 14h25
Empresa teve material apreendido e autuado com aplicação de multa / Foto: Divulgação PMA

Empresa teve material apreendido e autuado com aplicação de multa / Foto: Divulgação PMA

Corumbá (MS)- A Polícia Militar Ambiental autuou nesta quarta-feira (28), uma empresa responsável pelo transporte de material poluente sem a devida licença ambiental para a atividade. O flagrante ocorreu no quilometro 656 da BR-262 na altura do local conhecido como Buraco das Piranhas, durante fiscalização de rotina os policiais abordaram um caminhão carregado com 158 tambores do produto Betuflex (Lama Asfáltica).

A PMA autuou a empresa responsável pelo transporte, com domicílio jurídico em Corumbá, confeccionou auto de infração administrativo e arbitrou multa de R$ 10.000,00. O motorista, a carga e o caminhão foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Corumbá.

Os responsáveis pela empresa responderão por crime ambiental, previsto pelo artigo 56 da Lei 9.605/1998 de: produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos. A pena é de um a quatro anos de reclusão.

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