PMA paralisa construção de estaleiro à margem do rio Paraguai e autua empresa em R$ 15 mil

  Corumbá (MS) – NA tarde desta sexta-feira (16), a Polícia Militar Ambiental autuou uma empresa que iniciava atividade de forma ilegal, sem possuir a documentação necessária para atuar às margens do Rio Paraguai. O fato ocorreu em Porto Morrinho, localizado a cerca de 60 quilômetros de Corumbá, e além de multa no valore de […]

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17 set 2016 Por Erik Silva 9h24

 

Proprietário foi multado em R$ 15 mil reais / Foto: Divulgação PMA

Proprietário foi multado em R$ 15 mil reais / Foto: Divulgação PMA

Corumbá (MS) – NA tarde desta sexta-feira (16), a Polícia Militar Ambiental autuou uma empresa que iniciava atividade de forma ilegal, sem possuir a documentação necessária para atuar às margens do Rio Paraguai. O fato ocorreu em Porto Morrinho, localizado a cerca de 60 quilômetros de Corumbá, e além de multa no valore de R$ 15 mil reais, o proprietário do estaleiro foi obrigado a encerrar as atividades até a devida regularização.

De acordo com a PMA, o local possuía apenas licença ambiental prévia que autorizava apenas o local do empreendimento, no entanto, já estava realizando as obras de instalação da atividade, sem a devida licença adequada (Licença de Instalação). Além da multa, os proprietários poderão ainda responder por crime ambiental por iniciar atividade potencialmente poluidora em desacordo com a autorização ambiental obtida e se condenados, poderão pegar pena de detenção de três meses a um ano de detenção.

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