Postos de combustíveis de Corumbá e Ladário são autuados durante fiscalização da ANP

Em Corumbá e Ladário o PROCON fiscalizou 17 empresas, entre postos de combustíveis e conveniências, autuando cinco em Corumbá e um em Ladário

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29 nov 2016 Por Noticias MS 18h14
Fiscalização ocorreu entre os dias 21 e 25 de Novembro / Foto: Divulgação

Fiscalização ocorreu entre os dias 21 e 25 de Novembro / Foto: Divulgação

A Polícia Civil, por meio da DECON – Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo, em parceria com ANP, PROCON Estadual e AEM/INMETRO realizou entre os dias 21 e 25 de novembro, ação conjunta com foco na fiscalização da qualidade dos combustíveis e aferição dos equipamentos de medição nos postos nos municípios de Miranda, Bodoquena, Corumbá e Ladário. Também foi verificado o cumprimento das normas aplicáveis ao comércio de combustíveis, lubrificantes e serviços, bem como a regularidade das lojas de conveniência.

Em Corumbá, a ANP realizou 4 autuações relacionadas à não comunicação de alterações cadastrais, placas de preço em desacordo, termodensimetros de bombas de etanol com defeito e comercialização de diesel terrestre para embarcações.

Em Corumbá e Ladário o PROCON fiscalizou 17 empresas, entre postos de combustíveis e conveniências, autuando 5 em Corumbá e 1 em Ladário por infrações às normas consumeristas.

Pela Polícia Civil foi registrado um boletim de ocorrência em Corumbá por infração ao art. 66 do Código de Defesa do Consumidor, relacionado a um dos Postos fiscalizados.

Durante a Operação, o INMETRO verificou 110 instrumentos, dos quais 38 foram reprovados, com a confecção de 8 Autos de Infração e 2 interdições para reparos. Em várias unidades fiscalizadas a ANP coletou amostras do combustível para perícia laboratorial, objetivando a confirmação da qualidade do produto.

Essa já foi a quinta ação conjunta realizada pelos aludidos órgãos de proteção ao consumidor, por iniciativa da DECON. Outras ainda serão realizadas até que todo o estado tenha sido alcançado.

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