Videomonitoramento pode inibir prática de crime eleitoral na véspera das eleições

Corumbá (MS)- Pela primeira vez as eleições municipais de Corumbá contará com o reforço da tecnologia no combate de um crime eleitoral muito comum e praticado na véspera das eleições, o derrame de material eleitoral nas proximidades dos locais de votação. Jogar os conhecidos “santinhos” na véspera ou no dia das eleições é caracterizado como […]

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01 out 2016 Por Erik Silva 10h41
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Atualmente quase 100 câmeras da Guarda Municipal e Polícia Militar fazem o monitoramento de diversos pontos da cidade / Foto: Arquivo Folha

Corumbá (MS)- Pela primeira vez as eleições municipais de Corumbá contará com o reforço da tecnologia no combate de um crime eleitoral muito comum e praticado na véspera das eleições, o derrame de material eleitoral nas proximidades dos locais de votação.

Jogar os conhecidos “santinhos” na véspera ou no dia das eleições é caracterizado como propaganda irregular, além de se caracterizar desrespeito aos aspectos ambientais, resultando em prejuízos ao meio ambiente e à qualidade de vida da coletividade.

A legislação eleitoral traz uma série de restrições para as quais os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador, partidos e coligações devem prestar atenção. As regras da propaganda estão contidas na Resolução TSE nº 23.457/2015, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas nas campanhas de 2016. As punições para quem descumprir as proibições impostas vão de multa a detenção.

Apesar das restrições, não é raro observar candidatos e coligações que insistem em realizar tal fato. Nas eleições gerais de 2014, um candidato que pleiteava uma vaga de deputado estadual teve santinhos espalhados por diversas regiões da cidade, e o crime acabou sendo flagrado por um eleitor que fotografou o veículo responsável por sujar a cidade espalhando o material.

Neste ano, os candidatos que tentarem infringir a legislação eleitoral com essa prática, poderá ser flagrado por uma das 81 câmeras de monitoramento espalhadas por diversas áreas da cidade. A fiscalização que está à cargo da Guarda Municipal, conta com uma central que atua 24 horas na área central, e em outros três bairros da cidade, no Porto Geral, Praças e escolas, três delas servirão inclusive como locais de votação.

Além de contar com equipes de Rondas que poderão ser acionadas quando observado qualquer irregularidade ou suspeitas, as imagens ficam armazenas em um banco de dados e poderão ser requisitadas a qualquer momento pelas autoridades responsáveis e contribuir na identificação dos autores.

A Polícia Militar também possui o serviço de videomonitoramento e atualmente conta com a fiscalização eletrônica em 15 pontos de Corumbá.

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